Incentivo Fiscal e Marca

 
 

INCENTIVO FISCAL E MARCA

Algumas cidades brasileiras oferecem incentivos fiscais para que as empresas invistam em projetos culturais e descontem uma parte do imposto municipal devido (ISS). Niteroi é uma dessas cidades, e é também, onde fica a nossa sede. Há algum tempo temos estudado o assunto, e recentemente conseguimos fazer nosso primeiro patrocínio – um livro dedicado a contar a história da Associação Médica Fluminense.

Entretanto, parece-nos que este assunto é muito pouco divulgado, provavelmente porque, se de um lado é interessante ter investimentos privados na cultura local, a perda de receita do município não é tão interessante assim. E, até por este motivo, existe uma limitação de isenção dentro da receita municipal. Ou seja, não é só aparecer alguém pedindo dinheiro, o empresário fazer o investimento e descontar o valor do imposto. Existe uma sério de procedimentos a serem adotados.

Antes de mais nada, é necessária uma boa pesquisa para entender como acontece o processo (que, em Niteroi é razoavelmente simples). É possível utilizar até 20% do total do ISS pago no apoio ou patrocínio de um projeto cultural. A própria prefeitura organiza e disponibiliza os detalhes dos projetos culturais que podem receber estes investimentos.

Estes investimentos podem ser feitos de duas maneiras, através de doação ou de patrocínio:

  1. A doação pode corresponder até 100% dos 20% do ISS a ser pago. Ou seja, se o valor total pago for de R$ 10.000 por mês de ISS, é possível doar até R$ 2.000 nestes projetos. A doação não envolve a aparição da marca em nenhum evento.
  2. O patrocínio pode corresponder até 70% do total a ser pago, dentro dos 20% do ISS. Ou seja, tendo o valor a ser pago de ISS for R$ 10.000 por mês, se queremos patrocinar com 20%, teremos que dar R$ 2.000,00 (que seriam os 70%) + R$ 857,14 (R$ 2.000 / 0,7). Desta forma, a marca apareceria no projeto como patrocinadora.

Nos dois casos, a responsável pelo projeto cultural irá fornecer um recibo do total investido, e este recibo será apresentado no mês seguinte junto à prefeitura como a comprovação do investimento e o desconto do imposto. O trabalho maior será feito pela empresa responsável pelo projeto cultural.

Na minha opinião, além de beneficiarmos os projetos culturais locais, este tipo de ação também tem um grande impacto institucional para as empresa. A aparição da marca como uma incentivadora da cultura traz diversos benefícios para a imagem do negócio frente à coletividade, que acaba vendo a sua empresa com outros olhos, já que fica evidente o reinvestimento da empresa em benefício da sociedade.

Mauricio de Souza Tavares

2020-01-08T16:51:44+00:00